Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2026
A Funerária São Martinho, Lda. respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Funerária São Martinho, Lda.
Avenida Manuel Dias Machado, n.º 222, 4795-445 São Martinho do Campo (Santo Tirso)
Email: funeraria.s.martinho@hotmail.com
Telefone: 917 819 510
2. Que dados recolhemos e para quê
- Formulário de contacto: nome, telefone, email e mensagem. Servem apenas para responder ao seu pedido. A mensagem é encaminhada para o WhatsApp da agência e fica registada no painel interno.
- Livro de condolências: nome, relação com a família (opcional), flor escolhida e mensagem. São publicados na página de homenagem e impressos no livro entregue à família.
- Avisos de falecimento: os dados do aviso (nome, idade, fotografia, velório, cerimónia e cemitério) são publicados com o acordo da família que contratou o serviço. Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 58/2019, os dados de pessoas falecidas são protegidos e os direitos sobre eles podem ser exercidos pela família.
- Dados técnicos: o endereço IP é usado de forma temporária para proteger o site contra abusos (por exemplo, envios repetidos). Não usamos cookies de publicidade nem de estatística.
- Cookies e armazenamento no navegador: o site não usa cookies. Guarda apenas o necessário para funcionar (por exemplo, a vista escolhida na necrologia e uma cópia das páginas para funcionar sem internet), sem identificar o visitante. Os tipos de letra estão alojados no próprio site, sem ligação a serviços externos.
3. Fundamento
- Pedidos de contacto: diligências a seu pedido, antes ou durante a prestação de um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Livro de condolências: o seu consentimento, ao deixar a mensagem (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode retirar a qualquer momento.
- Avisos de falecimento: a execução do serviço contratado pela família e a sua autorização para publicar (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b)).
- Endereço IP e proteção contra abusos: o interesse legítimo da agência em manter o site seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
4. Durante quanto tempo
- Os avisos de falecimento publicados ficam visíveis ao público no site, até a família pedir a sua remoção.
- As mensagens de condolências mantêm-se enquanto existir o aviso a que pertencem, ou até a família ou o autor pedirem a sua remoção.
- Os pedidos de contacto são apagados automaticamente 12 meses depois de serem recebidos.
- O endereço IP usado contra abusos fica apenas na memória do servidor, durante alguns minutos.
- As cópias de segurança são guardadas pela agência em suporte próprio e substituídas por cópias mais recentes. As cópias automáticas feitas no servidor são apagadas ao fim de 30 dias.
5. Partilha com terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Para o site funcionar, recorremos a estes prestadores de serviços:
- Railway: alojamento do site e da base de dados, em servidores na União Europeia (Países Baixos);
- Cloudflare (R2): armazenamento das fotografias dos avisos de falecimento, em servidores na Europa Ocidental;
- WhatsApp (Meta): para encaminhar os pedidos de contacto;
- Google Maps: os mapas da página de Contactos só carregam se carregar em "Ver mapa". A partir desse momento, a Google recebe o seu endereço IP e pode usar cookies próprios, segundo a política de privacidade da Google;
- Facebook (Meta): quando a família autoriza, o aviso é partilhado na Página da agência.
Alguns destes prestadores são empresas com sede nos Estados Unidos. Quando há acesso a dados a partir de fora da União Europeia, este está coberto por garantias adequadas previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos, pedir o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos dados, opor-se ao tratamento ou retirar o consentimento, sem que isso afete o tratamento feito até essa data. Por exemplo, para remover uma mensagem que deixou no livro de condolências, basta contactar-nos pelo email ou telefone acima. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
O site usa ligações cifradas (HTTPS), acesso ao painel protegido por palavra-passe e limites contra tentativas abusivas, para proteger os dados contra acessos não autorizados. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis com os seus dados.